Daniel Figueira Tonetto
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FIGUEIRA TONETTO
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2010 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2010 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.728/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.827/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.523/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.749/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.289/RSImpetranteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: BERNARDO CORREA RADDATZ, DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.877/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.054/RSImpetranteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.347/RSImpetranteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL FIGUEIRA TONETTO, HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.396/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL FIGUEIRA TONETTO, HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER, BERNARDO CORREA RADDATZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.820/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FIGUEIRA TONETTO, HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER, MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.552/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.538/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL FIGUEIRA TONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.552/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.807/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.443Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.334/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.911Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.334/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.848Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.355Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.848Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.918/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FIGUEIRA TONETTOOAB/RS 58.691
- BERNARDO CORREA RADDATZOAB/RS 130.648
- HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKEROAB/RS 110.842
- MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRESOAB/RS 124.353
- ALEXANDRE JAENISCH MARTINIOAB/RS 51.403
- LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROSOAB/RS 57.622
- FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROSOAB/RS 58.313
- TIAGO CARIJO DA SILVAOAB/RS 99.434
- FELIPE TONETTO LONDEROOAB/RS 95.009
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Daniel Figueira Tonetto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.