Daniel Flavio Dutra de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FLAVIO DUTRA DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 13/04/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.109.441/SPAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.441/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.582.344 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.019.825/SPAgravanteacórdão de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.825/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 235.167 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.628/SPAgravanteacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.628/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 624.316Corréudecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 196.236/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
- RENATO DA COSTA GARCIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Daniel Flavio Dutra de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.