Daniel Gomes da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 54 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR
Em números
54 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 54 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 54, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.554/PEImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.190/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.725/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.670/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.671/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.455/PEImpetranteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.080/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.324/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.882/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.271/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.277/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.029/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.583/PEImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.231/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.817/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.637/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.778/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.694/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.978/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.777/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.694/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.326/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.325/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.325/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.247/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.071/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.470/PEImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.995/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.224/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.924/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.777/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.304/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.427/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.141/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.300/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.782/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.077/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.176/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.876/PEImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023ParcialAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.361/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.340/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.855/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.872/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023ParcialAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.020Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.267/PEImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.438Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.985/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.789/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoAdvogados: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.299Impetrantedecisão monocrática de 24/01/2023NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.163/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoAdvogados: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOROAB/PE 55.172
- IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEOAB/PE 33.626
- MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELOOAB/PE 57.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Daniel Gomes da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.