Daniel Goncalves Fidelis
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL GONCALVES FIDELIS
Em números
10 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.242.165/MGInteressadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.242.165/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.242.165/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.242.165/MGInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.242.165/MGInteressadodecisão monocrática de 02/03/2026ParcialAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.165/MGRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.165/MGRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.165/MGRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.598/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.103Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZAOAB/MG 21.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1021 CPC4
- art. 75 Lei 14133/20213
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
Acompanhe os processos de Daniel Goncalves Fidelis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.