Daniel Jesus de Almeida ( )
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL JESUS DE ALMEIDA ( )
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 31/03/2025 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.168 AgR-AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL JESUS DE ALMEIDA, RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.094/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL JESUS DE ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.094/DFAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL JESUS DE ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.114/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL JESUS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.094/DFEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL JESUS DE ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.114/DFEmbargantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL JESUS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.094/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogados: DANIEL JESUS DE ALMEIDA, RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.114/DFImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL JESUS DE ALMEIDA, RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL JESUS DE ALMEIDA
- RAFAEL GOMES DOS SANTOS
- RAFAEL GOMES DOS SANTOSOAB/SP 121.842
- DANIEL JESUS DE ALMEIDA ( )OAB/BA 63.870
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Daniel Jesus de Almeida ( )
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.