Daniel Kenzo Komiyama
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL KENZO KOMIYAMA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/07/2025 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2025 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 222.660/PRRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogado: VANESSA DAS NEVES PICOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.065/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogado: VANESSA DAS NEVES PICOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 221.557/PREmbargantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: VANESSA DAS NEVES PICOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.053/PRRecorrenteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: VANESSA DAS NEVES PICOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.777/PRRecorrentedecisão monocrática de 04/07/2025Advogado: VANESSA DAS NEVES PICOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA DAS NEVES PICOUTOOAB/PR 34.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 282 CPP1
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
- REsp na 6ª Turma do STJ160.337
Acompanhe os processos de Daniel Kenzo Komiyama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.