Daniel Kevin Brauna da Rocha

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/09/2021 a 04/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2021 a 04/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 974.243/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 974.243/DFPacientedecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1944088Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 753.958Pacientedecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.844.479Agravanteacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 692.557Pacientedecisão monocrática de 07/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.844.479Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOSOAB/DF 44.821
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.956
MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.