Daniel Leme Cavalheiro Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LEME CAVALHEIRO FILHO
Em números
6 decisões do STJ, de 06/10/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.025.982/SPEmbarganteacórdão de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.982/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.620/SPCorréudecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.057/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.306/SPAgravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: VERA LÚCIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.306Pacientedecisão monocrática de 06/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- VERA LÚCIA RIBEIROOAB/SP 65.597
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 148 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Daniel Leme Cavalheiro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.