Daniel Lucas Rodrigues Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LUCAS RODRIGUES FEITOSA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/12/2021 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2021 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2075141Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.688.397/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.397/DFAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841189Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834299ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.484/DFPacientedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784386PacienteTerceira Turma Recursalacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.926/DFPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390590Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAMELLA CRISTINY COSTA MAZAROOAB/DF 63.830
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 311 Lei 9503/19972
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 330 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Daniel Lucas Rodrigues Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.