Daniel Lucio da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Em números
16 decisões do STF e do TJDFT, de 07/05/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF EP 32 AgR-oitavo/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: PAOLA DA SILVA DANIEL, SEBASTIAO COELHO DA SILVA, MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF EP 32 AgR-quinto/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF EP 32 AgR-quarto/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA, PAOLA DA SILVA DANIEL, SEBASTIAO COELHO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.928 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRO, PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.872 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 10.710 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.611 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.044 Ref/DFRéuTribunal Plenoacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: JEAN CLEBER GARCIA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA, PAOLA DA SILVA DANIEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407448AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 9.825 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.927 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/11/2021NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 204.857 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.200 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogados: LAYANE ALVES DA SILVA, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 9.456/DFRequeridoTribunal Plenoacórdão de 28/04/2021Advogados: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, JEAN CLEBER GARCIA FARIAS, JULIANA ARAUJO CARNEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 197.999 AgR-ED-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: DIJALMA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.070 AgR-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/04/2021Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAOLA DA SILVA DANIEL
- SEBASTIAO COELHO DA SILVA
- MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRO
- PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA
- PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA
- JEAN CLEBER GARCIA FARIAS
- POLÍCIA FEDERAL
- ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO
- LAYANE ALVES DA SILVA
- MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI
- JULIANA ARAUJO CARNEIRO
- LEANDRO MELLO FROTA
- MARIA ISABELLE SOUTO LEITE
- DIJALMA LACERDA
- CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.