Daniel Mendes Pereira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MENDES PEREIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 03/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 03/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 745.617Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.106AgravanteSexta Turmaacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.205/MAPacientedecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 727.562Embargantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.106Pacientedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 727.562Agravantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.562Pacientedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 697.093Agravanteacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 680.072/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.093Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Daniel Mendes Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.