Daniel Messac de Morais

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2022 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/10/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no TutAntAnt 915/GOEmbargadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: ARI FERREIRA DE QUEIROZ, FERNANDO PIZA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ TutAntAnt 915/GOInteressadodecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.493.134 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: GILLES SEBASTIAO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 150.343/GOAgravadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RHC 150.343/GORecorridodecisão monocrática de 16/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 150.343/GOEmbargadoacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 150.343Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.