Daniel Pires Nunes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PIRES NUNES
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 949.971/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogado: DANIEL PIRES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.209Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: DANIEL PIRES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.048Impetrantedecisão monocrática de 31/12/2021NegadoAdvogado: DANIEL PIRES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.185Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL PIRES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.594Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL PIRES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.835/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: DANIEL PIRES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL PIRES NUNESOAB/GO 33.585
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Daniel Pires Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.