Daniel Ricardo Davi Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RICARDO DAVI SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2004 a 25/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2004 a 25/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.995.781Agravantedecisão monocrática de 25/08/2022Advogados: ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, RODNEY DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.781Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, RODNEY DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.781Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, RODNEY DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 985.300 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoAdvogado: MARCELO LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 33.477/MGPacientedecisão monocrática de 27/04/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAILTON GERALDO DOS SANTOSOAB/MG 165.627
- RODNEY DO NASCIMENTOOAB/MG 74.295
- MARCELO LEONARDO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Daniel Ricardo Davi Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.