Daniel Rodrigues Marinho Honorio

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 04/10/2021 a 28/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2021 a 28/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 183.901/DFAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: INÊS MENDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 835.449/DFPacientedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 183.901/DFAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogado: INÊS MENDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 183.901/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/07/2023Não conhecidoAdvogado: INÊS MENDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1719907Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.353.415 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 691.788/DFPacientedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.861.414/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA, FERNANDA FERREIRA DA COSTA MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.