Daniel Santana Xavier
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SANTANA XAVIER
Em números
9 decisões do STJ, de 27/06/2024 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.024/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2026NegadoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.036/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.969/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.784/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.031/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.077/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.201/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.055/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANTANA XAVIER, DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.705/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL SANTANA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SANTANA XAVIEROAB/ES 36.317
- DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTOOAB/GO 38.405
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Daniel Santana Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.