Daniel Santos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SANTOS FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 20/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 20/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 884.169/TOImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024ParcialAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.059/TOImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.154/TOImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.471Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.104/TOImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/19931
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Daniel Santos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.