Daniel Tito Prates

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 227.421/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, ALBERTO MILNICKEL RUTTKE, FABIANE DA ROSA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.091.138/RSCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 227.421/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, ALBERTO MILNICKEL RUTTKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.101.493/RSCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.101.493/RSCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.101.493/RSCorréudecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 761.629/RSCorréudecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.962.378Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.962.378Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 129.978Recorrentedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: RODRIGO GRECELLE VARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.