Daniel Victor Lima dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.107.690/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDO AUGUSTO RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.779.393/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CORRÊA RIBEIRO, FERNANDO AUGUSTO RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 962.704/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 228.475 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: BRUNO CORREA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.007.536Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: BRUNO CORRÊA RIBEIRO, FERNANDO AUGUSTO RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 718.699Agravanteacórdão de 17/06/2022Não conhecidoAdvogados: BRUNO CORRÊA RIBEIRO, FERNANDO AUGUSTO RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 692.324/SPAgravanteacórdão de 24/09/2021Não conhecidoAdvogados: BRUNO CORRÊA RIBEIRO, FERNANDO AUGUSTO RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 683.416/SPRequerentedecisão monocrática de 02/09/2021Advogados: BRUNO CORRÊA RIBEIRO, FERNANDO AUGUSTO RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.