Daniel Zanette de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ZANETTE DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 21/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 21/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.060.035/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.060.035/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 31/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.888.239/SCEmbargadodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: DARLAN WESTPHAL BITTENCOURT DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.035/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARLAN WESTPHAL BITTENCOURT DA CUNHAOAB/SC 52.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 7347/19851
- art. 18 Lei 7347/19851
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Daniel Zanette de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.