Daniela Aparecida Rodrigueiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Dani Rodrigueiro, Deputado federal · SP
- Como publicado
- DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 12/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 12/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 884.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, GUILHERME FERNANDO CHIARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.577Impetrantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, GUILHERME FERNANDO CHIARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.868Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogados: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, GUILHERME FERNANDO CHIARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.640Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.899Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogados: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, GUILHERME FERNANDO CHIARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA APARECIDA RODRIGUEIROOAB/SP 125.526
- GUILHERME FERNANDO CHIARATOOAB/SP 441.181
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Daniela Aparecida Rodrigueiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.