Daniela Miotto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA MIOTTO
Em números
12 decisões do STJ, de 02/07/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 2.099.171/RSEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.099.171/RSAgravanteCorte Especialacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.099.171/RSEmbargantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.099.171/RSEmbargantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.171/RSEmbarganteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.171/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.234/RSRecorridodecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, REGIS PANIZZON ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.171/RSEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.099.171/RSRequerentedecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.171/RSInteressadoSexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.171/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.171/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: ELVIS BITTENCOURT, ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELVIS BITTENCOURTOAB/PR 19.015
- ROGÉRIO OSCAR BOTELHOOAB/PR 26.174
- ALESSANDRO SILVERIOOAB/PR 27.158
- REGIS PANIZZON ALVESOAB/PR 31.923
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Daniela Miotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.