Daniela Rodrigues Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STF, de 09/03/2018 a 03/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2018 a 03/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 161.021/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 160.172/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2021PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.541/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 162.404/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 146.666/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Daniela Rodrigues Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.