Daniell Pinho Amorim
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELL PINHO AMORIM
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/12/2021 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.027.925/DFAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: DANIELL PINHO AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.925/DFAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELL PINHO AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979790Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967725Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.025/DFAgravantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELL PINHO AMORIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1776861Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720694RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698691RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 08/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.244.293/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: DANIELL PINHO AMORIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649101Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601617Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435161Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710121-11.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1420652Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726090-03.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1406762Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737182-75.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1406857Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388124Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELL PINHO AMORIMOAB/DF 48.754
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 28-A CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Daniell Pinho Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.