Danielle Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELLE ALVES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.853/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.030/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: DANIELLE ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELLE ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELLE ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.039/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2024Advogados: DANIELLE ALVES DOS SANTOS, ANGELICA LIMA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.546/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: DANIELLE ALVES DOS SANTOS, ANGELICA LIMA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.781/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2023ParcialAdvogados: DANIELLE ALVES DOS SANTOS, ANGELICA LIMA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.777/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: DANIELLE ALVES DOS SANTOS, ANGELICA LIMA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.026Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: IGOR HENRIQUE MOREIRA MARTINS, DANIELLE ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLE ALVES DOS SANTOSOAB/SP 418.300
- ANGELICA LIMA RODRIGUESOAB/SP 445.296
- IGOR HENRIQUE MOREIRA MARTINSOAB/SP 447.685
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Danielle Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.