Danillo de Oliveira Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/02/2022 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2082266EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996776Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.967/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: DANILLO DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.347/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANILLO DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893554Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394045Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 17/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700502-57.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILLO DE OLIVEIRA SOUZAOAB/DF 26.998
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 282 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Danillo de Oliveira Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.