Danilo Batistão Sorita
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO BATISTÃO SORITA
Em números
2 decisões do STJ, de 08/03/2022 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2022 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 230.351/ROCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.874Recorridodecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA, ERINEY SIDEMAR DE OLIVEIRA LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO HENRIQUE MEZABARBAOAB/RO 3.771
- ERINEY SIDEMAR DE OLIVEIRA LUCENAOAB/RO 1.849
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Danilo Batistão Sorita
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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