Danilo da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DA SILVA SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 04/03/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.504/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.235/SPCorréudecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.305/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.923/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.987/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 904.528/SPRequerentedecisão monocrática de 17/04/2024Advogado: LUCAS LOPES VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.457/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.801/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS LOPES VICENTEOAB/SP 463.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Danilo da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.