Danilo de Jesus Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE JESUS OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.095.280/DFAgravanteacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.508/DFCorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.280/DFPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.707/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.707/DFPacientedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084141Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062235Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.901/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.901/DFPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007508Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793497Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771541Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.846Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: GABRIEL SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416678Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702990-82.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRAOAB/DF 65.674
- GABRIEL SANTOS RODRIGUESOAB/DF 66.305
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Danilo de Jesus Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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