Danilo de Jesus Ramos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE JESUS RAMOS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/09/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.221/DFPacienteacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034310Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930216Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.328/DFCorréudecisão monocrática de 03/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656325Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.441/DFCorréudecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623506Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620756Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727548-21.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
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