Danilo de Lima Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE LIMA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/08/2022 a 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1962135Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927427Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.362/DFPacientedecisão monocrática de 11/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.362/DFPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899962Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1604530Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP4
- art. 313 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 12846/20031
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Danilo de Lima Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.