Danilo Dias Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DIAS FONSECA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 06/06/2014 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2014 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.036/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.707.968/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.548/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.707.968/SPAgravanteacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.548/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.968/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.783/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.041/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.528.183/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.183/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.799/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.894Pacientedecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.333Pacientedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.186Corréudecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 121.602/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/05/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDOOAB/SP 198.894
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Danilo Dias Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.