Danilo Franquilino Silva Alves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.240/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/07/2026NegadoAdvogado: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.011/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.750/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogados: RODOLFO RAJA GABAGLIA ARTIAGA, FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.347Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.706Impetrantedecisão monocrática de 10/01/2022NegadoAdvogado: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.279Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESOAB/GO 30.185
- RODOLFO RAJA GABAGLIA ARTIAGAOAB/GO 44.629
- FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHOOAB/GO 44.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 171 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Danilo Franquilino Silva Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.