Danilo Galdino de Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GALDINO DE LIMA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Danilo Galdino de Lima Silva e Outros Advogado(s): Jose Artur Brito Morais Imacórdão de 24/05/2022NegadoAdvogado: JOSE ARTUR BRITO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047861-20.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.091.643/BACorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026ParcialAdvogados: JOSE ARTUR BRITO MORAIS, OLAVO ALVES DE CARVALHO FDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000478-54.2019.8.05.0219
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Danilo Galdino de Lima Silva e Outrosacórdão de 30/04/2026ParcialAdvogados: JOSE ARTUR BRITO MORAIS, OLAVO ALVES DE CARVALHO FDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000478-54.2019.8.05.0219
- STJ AgRg no HC 1.028.340/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: JOSE ARTUR BRITO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.897/BACorréudecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.340/BAPacientedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.440/BACorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.758/BACorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ARTUR BRITO MORAIS
- OLAVO ALVES DE CARVALHO F
- JOSE ARTUR BRITO MORAISOAB/BA 60.669
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 134 CF2
- art. 22 Lei 8906/19942
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Danilo Galdino de Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.