Danilo Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GOMES DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.522 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.586/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.071.193/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE HENRIQUE QUIROS BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.193/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 767.294/SPAgravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRUNO GIRADE PARISEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.294/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.680/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOOAB/SP 296.805
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 306.373
- BRUNO GIRADE PARISEOAB/SP 272.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 180 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Danilo Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.