Danilo Oliveira de Paula
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO OLIVEIRA DE PAULA
Em números
10 decisões do STJ, de 20/09/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: VICTORIA SANTOS GONZAGA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2026NegadoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.021/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: VICTORIA SANTOS GONZAGA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.915/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.295/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, VICTORIA SANTOS GONZAGA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.285/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, LUCAS GRISOLIA FRATARI, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.654/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.101/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.732/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, LUCAS GRISOLIA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIA SANTOS GONZAGAOAB/SP 526.242
- GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSOAB/SP 498.282
- LUCAS GRISOLIA FRATARIOAB/SP 354.977
- DANILO OLIVEIRA DE PAULAOAB/SP 471.100
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF4
- art. 155 CPP2
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Danilo Oliveira de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.