DANILO SA DA SILVA JUNIOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 02/09/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.963/BARecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025Advogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.643/BARecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.662/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
- MANUELA OLIVEIRA MEIRAOAB/BA 77.287
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de DANILO SA DA SILVA JUNIOR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.