Dante Felipini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANTE FELIPINI
Em números
6 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 223.268/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.756/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, PAULO HENRIQUE ALVES CORREA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.117/SPAgravanteacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, GUILHERME SAN JUAN ARAUJO, FERNANDO DE MORAIS POUSADA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.303/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.117/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.840Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME SAN JUAN ARAUJOOAB/SP 243.232
- PIERPAOLO CRUZ BOTTINIOAB/SP 163.657
- PAULO HENRIQUE ALVES CORREAOAB/SP 359.131
- FERNANDO DE MORAES POUSADAOAB/SP 211.087
- VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGEOAB/SP 357.502
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 7492/19861
- art. 282 CPP1
- art. 288 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Dante Felipini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.