Darci de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARCI DE OLIVEIRA
Em números
30 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 23 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.761/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.326/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.794/SPCorréudecisão monocrática de 14/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.133/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.649/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.341/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.886/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.939/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.834/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.631/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.326/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.606/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.025/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.689/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.465/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.503/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.873/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.026/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.123/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.715/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.874/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.374/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.707/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.636/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.089/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.574/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.442/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.002Corréudecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.951/SPCorréudecisão monocrática de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.701Corréudecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTEOAB/SP 291.523
- MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANOOAB/SP 442.089
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Darci de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.