Dario Prates de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARIO PRATES DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 23/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 23/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 808.981Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: DÁRIO PRATES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.936/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoAdvogado: DÁRIO PRATES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.442Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogado: DÁRIO PRATES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 555.355Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: DÁRIO PRATES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.993.162Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: DÁRIO PRATES DE ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÁRIO PRATES DE ALMEIDAOAB/SP 216.156
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
Acompanhe os processos de Dario Prates de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.