Darlan de Oliveira Otacilio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DARLAN DE OLIVEIRA OTACILIO
Em números
1 decisão do STJ, em 12/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.580.719 AgR-ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.580.719 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.398/SCAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.165.623/SCAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.165.623/SCAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.663/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogados: EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.654/SCAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.623/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.623/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.393.427/SCAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: EMILI RODRIGUES BERLANDA, JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.654/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.878/SCCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.890Recorrentedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.482Corréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.103Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.854Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, VITÓRIA SOARES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO INÁCIO FORTUNAOAB/SC 43.928
- ANA DIANY BORGES DOZOLOAB/SC 69.708
- EMILI RODRIGUES BERLANDAOAB/SC 68.166
- JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAROAB/SC 45.860
- VITÓRIA SOARES DE OLIVEIRAOAB/SC 62.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 155 CP7
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 158-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Darlan de Oliveira Otacilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.