Darlan dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLAN DOS SANTOS SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2025 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2025 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207026-93.2023.8.06.0300
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207026-93.2023.8.06.0300
- STJ HC 1.020.106/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.105/CECorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203662-11.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203662-11.2021.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Darlan dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.