Darlisson Lucas Holanda de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLISSON LUCAS HOLANDA DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/12/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.847/PEAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA, BARBARA LACERDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.105.399/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANAMARIA PRATES BARROSO, MARIA IRISDELMA MARILAC DE FREITAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.105.399/PERecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANAMARIA PRATES BARROSO, MARIA IRISDELMA MARILAC DE FREITAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.105.399/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANAMARIA PRATES BARROSO, MARIA IRISDELMA MARILAC DE FREITAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.089.847/PEAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA, BARBARA LACERDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.847/PEPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.105.399/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANAMARIA PRATES BARROSO, MARIA IRISDELMA MARILAC DE FREITAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.399/PEAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANAMARIA PRATES BARROSO, BARBARA LACERDA ALVES, CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANAMARIA PRATES BARROSOOAB/DF 11.218
- JAILSON ROCHA PEREIRAOAB/DF 64.462
- BARBARA LACERDA ALVESOAB/DF 68.456
- CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/DF 43.056
- ANAMARIA PRATES BARROSOOAB/SP 322.681
- MARIA IRISDELMA MARILAC DE FREITASOAB/DF 8.103
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Darlisson Lucas Holanda de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.