Darllan Silva de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLLAN SILVA DE ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2023 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031323-61.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027419-33.2026.8.05.0000
- STJ HC 858.598/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: DARLLAN SILVA DE ARAUJO, SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARLLAN SILVA DE ARAUJOOAB/BA 78.004
- SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDOOAB/BA 71.860
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Darllan Silva de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.