Davi Bento de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI BENTO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 07/11/2022 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 215.485/APInteressadodecisão monocrática de 23/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.069/APPacientedecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.780/APCorréudecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.069/APPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.131Corréudecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.840Pacientedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.376Pacientedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogados: EDINALDO FERNANDES MELO, JOSÉ SOUSA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDINALDO FERNANDES MELOOAB/AP 2.281
- JOSÉ SOUSA DE LIMAOAB/DF 58.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Davi Bento de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.