Davi dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI DOS SANTOS
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2021 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.378/SCCorréudecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.441.139/SCInteressadodecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.441.139/SCInteressadodecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCEmbarganteacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.139/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.139/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.139/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 236.983 ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024Advogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.365/SCAgravanteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.365/SCPacientedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.614/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.413/SCPacientedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇA
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1022 CPC5
- art. 93 CF4
- art. 1 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Davi dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.