Davi Makarausky

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2004 a 19/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/11/2004 a 19/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no MS 31.330/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO, VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR, JULIANA ALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 31.330/DFAgravanteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO, VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR, JULIANA ALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 31.330/DFEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO, VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR, JULIANA ALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 31.330/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: JULIANA ALVES DE SOUSA, PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO, VICENTE CALVO RAMIRES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 25.156 ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2006NegadoAdvogado: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 25.156/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2005NegadoAdvogado: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RO no MS 9.426/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/11/2004NegadoAdvogado: ÊNIO TADEU NORONHA SCHEIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.