Davi Santos de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2024 a 13/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/06/2024 a 13/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/02/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301439-33.2014.8.05.0271
STJ RHC 201.048/BARecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Davi Santos de Jesus Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024880-33.2022.8.05.0001
STJ AREsp 2.643.957/BAAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.