Davi Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/04/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.885/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.290/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: JOSIELTON GONÇALVES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.261/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSIELTON GONÇALVES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.409/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.261/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.127/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.684/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIELTON GONÇALVES CRUZOAB/SP 327.864
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Davi Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.