David Augusto Peres de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID AUGUSTO PERES DE FREITAS
Em números
10 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.019/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.842/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.893/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.467/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.594/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogados: DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES, ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.636Corréudecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.710Recorrentedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoAdvogados: DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES, ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.318Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.394Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.837Recorrentedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogados: DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES, ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUESOAB/SP 448.249
- ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSIOAB/SP 431.483
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 102 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de David Augusto Peres de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.